Quinta-feira
20 de Setembro de 2018 - 
Criminal, Militar, Administrativo, Condominial e Trabalhista
Conheça nossos serviços de Compliance Corporativo
Atuação nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal

Áreas de atuação

O Escritório Vilar Saldanha Advogados & Associados detém larga experiência na área da advocacia preventiva, auxiliando nossos clientes na tomada de importantes decisões. O escritório é referência na área do Direito Militar, Administrativo, Criminal e Condominial. Com o objetivo de aumentar o leque de serviços, temos profissionais especializados nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Responsabilidade Civil, Família, Sucessões, Empresarial, Consumidor, Internacional e Autoral.
 
Desde 2015 o Escritório vem ofertando serviços na área do Compliance Corporativo, especialmente para empresas, associações, condomínios e entes públicos. Serviço que vai além da assessoria jurídica, uma vez que busca organizar e implementar boas práticas organizacionais ao negócio, em conformidade com os princípios normativos e éticos vigentes, auxiliando e previnindo que a pessoa jurídica tenha prejuízos à sua imagem, a produtividade, a eficiência e ao plano de negócios estabelecidos.
 
Destaca-se no ramo do Direito Militar (administrativo, previdenciário, disciplinar e penal), com larga experiência junto à Justiça Militar estadual e federal, bem como, também, em inquéritos policiais, processos disciplinares, sindicâncias, conselho de disciplina, transferências irregulares, além das demandas de níveis remuneratórios, subsídio (soldo), promoção, reserva, reforma, pensão, seleção interna, cursos de formação entre outros.
 
Na área criminal atua em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios, ações penais, tribunal do júri. Atuação destacada nos tribunais de justiça, regionais e superiores. Oferta suporte em flagrantes, audiências de custódia, prisão cautelar, temporária e execução penal.
 
Na seara trabalhista, oferta suporte no contencioso empresarial, bem como auxilia na prevenção de conflitos. Análise preventiva e plena em todos os setores das relações de trabalho. Estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista. Assistência jurídica á entidades coletivas de trabalho. Acompanhamento de processos em todas as instâncias judiciais, com um atendimento diferenciado e de extrema qualidade.
 
Tem larga experiência na condução do setor jurídico de condomínios. Possui departamento interno focado na recuperação de crédito a partir de técnicas de conciliação e mediação. Presta assessoria e consultoria a síndicos e condomínios. Organiza estratégias para reuniões e assembleias de condomínio, confecção de pautas, atas, comunicações, além da interpretação e aplicação das normas que regem a relação entre condôminos. Especializado na recuperação de condomínios com alta inadimplência, contencioso em geral (cível, trabalhista e empresarial), relacionamento com prestadores de serviço e empresas terceirizadas. Tem atuação destacada na apuração de vícios construtivos em condomínios.
 

 

DIREITO PENAL

Como Advogados Criminais, atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como: Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação. Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc. Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
 
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno. Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
 
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual. Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
 
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos. Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
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